POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CONCURSO “I CONCURSO LITERÁRIO MULHERES QUE INSPIRAM”

Mediante a presente Política de Privacidade, a Komvida Kombucha, S.L. e a Derecho y Revés, S.L. (doravante, “Komvida” e “Círculo de Tiza”, respetivamente, e os “Responsáveis pelo Tratamento”, conjuntamente) informam-te sobre o tratamento dos teus dados pessoais que ocorre no seu site https://form.typeform.com/to/k2wmHFYu (doravante, o “Site”), através do qual podes participar no concurso “I Concurso Literário Mulheres que Inspiram” (doravante, o “Concurso”).

Os Responsáveis pelo Tratamento publicarão a versão em vigor em cada momento no Site, embora se reservem o direito de efetuar, a qualquer momento, as modificações, atualizações ou alterações que sejam necessárias para a adequar ao tratamento de dados pessoais. 

Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados?

Os responsáveis pelo tratamento de dados são:

  1. Komvida Kombucha, S.L., com sede no Polígono Industrial Frexnense, em Fregenal de la Sierra – 06340 Badajoz, e NIF B-06713622; e
  2. Derecho y Revés, S.L., com sede na Rua Doctor Arce, 7 – 28002 Madrid, e NIF B-86765377.

Que tipo de dados pessoais recolhemos e tratamos?

No Site, trataremos os seguintes dados pessoais que nos forneces com o objetivo de participares no Concurso: nome, apelidos, e-mail e telefone. 

Caso venhas a ser vencedor do Concurso, é possível que os Responsáveis pelo Tratamento necessitem de te solicitar dados adicionais para gerir a entrega do prémio ou cumprir obrigações legais (p. ex., fiscais).

Os Responsáveis pelo Tratamento não recolherão nem tratarão dados de menores, uma vez que não lhes é permitido participar no Concurso.

Como obtemos os teus dados?

Os Responsáveis pelo Tratamento obtêm os teus dados diretamente, através da informação que nos facultas quando participas no Concurso.

Porquê e para quê tratamos os teus dados pessoais?

Os Responsáveis pelo Tratamento poderão recolher e tratar os teus dados pessoais para:

  1. Participação no Concurso. Gerir a tua participação no Concurso, baseando-se esse tratamento na execução da relação jurídica entre as partes derivada da aceitação das Bases Legais.
  2. Publicação dos vencedores. Tornar públicos os vencedores, para garantir que o Concurso é realizado de forma transparente e pública. Para este efeito, serão publicados os nomes dos participantes que vierem a ser vencedores. Este tratamento baseia-se na execução da relação jurídica entre as partes derivada da aceitação das Bases Legais.
  3. Obrigações fiscais. Gerir as retenções ou pagamentos por conta correspondentes caso venhas a ser vencedor do Concurso, baseando-se esse tratamento no cumprimento de uma obrigação legal aplicável aos Responsáveis pelo Tratamento na matéria fiscal. 

É obrigatório facultar os teus dados?

Será obrigatório que nos facultes os teus dados pessoais marcados como necessários no momento de participares no Concurso. Os dados deverão ser reais e verídicos, na medida em que pretendas participar no Concurso, devendo mantê-los atualizados, de forma a corresponderem em todo o tempo à tua situação real.

Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

Trataremos os teus dados pessoais enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, de acordo com os períodos legais de conservação e os prazos de prescrição das responsabilidades derivadas do tratamento que forem indicados na informação sobre proteção de dados quando facultares os dados. Nesse sentido, conservaremos os teus dados enquanto o Concurso estiver em vigor ou enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.

Quando os teus dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades expostas no presente documento, conservá-los-emos devidamente bloqueados, o que implicará que os Responsáveis pelo Tratamento não realizarão qualquer tratamento distinto da sua conservação para a sua disponibilização, se aplicável, às Administrações Públicas competentes, Juízes e Tribunais ou ao Ministério Público; para a atenção das eventuais responsabilidades derivadas da relação contratual mantida ou das relacionadas com o tratamento dos dados. Conservaremos os teus dados bloqueados durante os prazos previstos nas disposições legais aplicáveis ou, se aplicável, pelos prazos de prescrição das 

ações derivadas das relações contratuais mantidas com os Responsáveis pelo Tratamento, procedendo à eliminação física ou anonimização completa dos teus dados após decorridos os referidos prazos.

Como protegemos os teus dados?

Os Responsáveis pelo Tratamento adotam as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado em função dos riscos detetados na análise prévia, tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Além disso, os Responsáveis pelo Tratamento dispõem dos mecanismos adequados à sua disposição para proteger a informação pessoal contra acessos não autorizados, subtrações e alterações ilícitas e a perda dos dados.

Quais são os teus direitos quando nos facultas os teus dados?

Os Responsáveis pelo Tratamento só tratarão os dados que forem adequados, pertinentes e limitados aos serviços prestados, tratando-os apenas enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.

Em qualquer caso, poderás exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado. 

Para exerceres os referidos direitos, deverás enviar um e-mail para hola@komvida.com.

Também poderás apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, caso não concordes com a resposta que tenhas recebido dos Responsáveis pelo Tratamento. A informação necessária encontra-se disponível no seu site: www.aepd.es

Modificação da Política de Privacidade de utilizadores finais

Poderemos modificar esta Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável a qualquer momento, mas informar-te-emos com antecedência suficiente sobre qualquer modificação significativa que tenha um impacto relevante na tua privacidade. Além disso, publicaremos a Política de Privacidade modificada no nosso Site, onde poderás verificar a data da última atualização.

Data da última modificação: 16 de abril de 2024.