Aviso legal e Condições de utilização

Esta parte, como verás, está dedicada ao aviso legal e às condições de utilização do nosso site (doravante, indistintamente, o “Aviso Legal” ou as “Condições de Utilização”), não é muito divertida, mas temos de a incluir e pedimos-te que a leias atentamente para que tenhas toda a informação sobre a nossa empresa. Neste documento, explicamos como está regulado o acesso e a utilização do nosso site https://komvida-store.myshopify.com/ (doravante, para simplificar, designaremos por “o Site”), de titularidade da Komvida Kombucha, S.L. (doravante, e para abreviar, designaremos a empresa por “Komvida”).

A nossa sede social situa-se em Fregenal de la Sierra (Badajoz – C.P.: 06340), no polígono industrial Frexnense, parcela 31, com NIF B-06713622 e endereço de correio eletrónico hola@komvida.com, e a empresa está inscrita no Registo Mercantil da província de Badajoz, Tomo 659, folha 21, página BA-28157, inscrição 1.n 1.

 Para a utilização do Site, enquanto utilizador, precisamos que aceites os seguintes termos e condições e, se não te parecerem adequados e não quiseres aceitá-los, não nos resta outra alternativa senão pedir-te que te abstenhas de utilizar o nosso Site. 

Lembra-te de que este documento não corresponde às condições de contratação dos nossos produtos, este documento regula apenas o acesso que qualquer utilizador faz ao entrar no nosso Site sem comprar qualquer produto.

 

Breve introdução 

No nosso Site, oferecemos-te informação, imagens, notícias, vídeos e outros elementos relacionados com os produtos Komvida que podes adquirir.

Como é lógico, reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e o design do nosso Site e dos seus conteúdos e serviços. Como utilizador, aceitas que a Komvida possa, a qualquer momento, modificar, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos, conteúdos e/ou serviços que integram o Site. Naturalmente, isto não afeta as condições de contratação nem, em caso algum, os pedidos que tenham sido efetuados no Site.

Na Komvida, reservamo-nos o direito de modificar, limitar ou cancelar o presente Aviso Legal a qualquer momento, bem como qualquer elemento relativo ao funcionamento do nosso Site. Nesse sentido, a vigência temporal das presentes Condições de Utilização coincide, portanto, com o período em que se encontram disponíveis, até serem modificadas total ou parcialmente, momento em que passarão a vigorar as Condições de Utilização modificadas. Naturalmente, todas estas possíveis alterações habituais na gestão de qualquer Site serão efetuadas em conformidade com o disposto na legislação de proteção dos consumidores.

A nova configuração do nosso Site será aplicável aos utilizadores no momento em que esta estiver disponível. Recomendamos que consultes periodicamente este texto para estares a par dos termos atualizados.

 

 Diretrizes básicas para os utilizadores 

Serás considerado utilizador (doravante, o “Utilizador” ou os “Utilizadores”) quando interagir dentro do Site como (i) Utilizador registado; ou, (ii) Utilizador que navega no Site.

Por isso, quando acedes ao Site, quer seja a todos ou a parte dos nossos conteúdos e serviços, implica a aceitação, sem reservas, das presentes Condições de Utilização, pelo que o acesso ao nosso Site faz de ti Utilizador do mesmo.

Lamentamos ter de repetir, mas, se como Utilizador do Site não aceitares o presente Aviso Legal, terás de te abster de aceder e/ou utilizar os conteúdos e serviços que oferecemos no nosso Site.

Podem parecer óbvias, mas temos de enumerar as obrigações associadas a seres Utilizador do Site:

a) Comprometes-te a utilizar o presente Site, os seus serviços, os conteúdos oferecidos e este Aviso Legal em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, de forma diligente, correta e lícita.

b) Obrigas-te a respeitar em todo o momento os direitos de terceiros, pelo que te comprometes a não utilizar o Site para fazer comentários injuriosos ou caluniosos ou que possam constituir atentados contra a honra, a intimidade ou a própria imagem de terceiros.

c) Obrigas-te a não enviar publicidade de qualquer tipo nem a realizar comunicações com fins comerciais ou publicitários caso existam espaços no Site habilitados para que os visitantes deixem os seus comentários. Reservamo-nos o direito de remover os comentários que considerarmos que incumprem esta ou qualquer outra regra.

d) Reconheces e aceitas que possamos impedir o acesso ao Site aos Utilizadores que tenham incumprido a legislação em vigor ou qualquer uma das obrigações ou termos desta, sem a obrigação de notificar o Utilizador infrator deste facto.

Menores e Incapazes

Os Utilizadores menores de idade ou legalmente incapazes NÃO poderão realizar operações através do Site, pelo que apenas poderão navegar nele, sem possibilidade de realizar qualquer ato jurídico.

 

Responsabilidade da Komvida 

Lembra-te de que tudo o que indicamos a seguir se aplica a ti enquanto Utilizador do Site e que este documento não corresponde a condições de contratação, mas apenas ao Aviso Legal do Site. A Komvida não será responsável, direta ou subsidiariamente, por:

a) Qualidade do serviço, velocidade de acesso, correto funcionamento, disponibilidade nem continuidade de funcionamento do Site.

b) Danos que possam ser causados nos equipamentos dos Utilizadores devido à utilização do Site.

c) Incumprimento por outros Utilizadores da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da transmissão, divulgação, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso a conteúdos.

d) Links e hipertextos que permitam ao Utilizador, através do Site, aceder a prestações e serviços oferecidos por terceiros, uma vez que não pertencem nem estão sob o controlo do titular do site; não será responsável nem pela informação neles contida nem por quaisquer efeitos que possam daí advir.

e) Informação introduzida por Utilizadores, especialistas, clientes, colaboradores e terceiros.

f) Violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade ou de qualquer outra natureza pertencentes a terceiros, tudo isto efetuado no Site por Utilizadores, especialistas, clientes, colaboradores ou terceiros.

 Se considerares que os teus direitos estão a ser violados no Site, por favor contacta-nos através do endereço de correio eletrónico: hola@komvida.com.

 

Propriedade intelectual e industrial  

O Site encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, pelo que é proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização e transformação do mesmo e/ou de qualquer um dos elementos que o compõem, entre os quais se incluem, a título enunciativo e não exaustivo, textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter sobre qualquer um dos seus elementos.

Portanto, é proibida a reprodução, retransmissão, cópia, disponibilização, cessão ou radiodifusão, total ou parcial, da informação contida neste site, independentemente da sua finalidade e do meio utilizado para o efeito.

Se considerares que os teus direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem estão a ser violados no Site, por favor contacta-nos através do correio eletrónico: hola@komvida.com. 

 

Como protegemos os teus dados

Qualquer ação como Utilizador do Site que exija que nos facultes algum dado pessoal será regida pelas diretrizes de proteção de dados que aplicamos cuidadosamente. Detalhamos todas estas diretrizes e informações na nossa Política de Privacidade, que podes consultar clicando aqui.

É muito importante para nós proteger adequadamente os dados dos nossos Utilizadores e, sobretudo, que tenhas toda a informação sobre como utilizamos os teus dados. Por isso, se tiveres dúvidas sobre este aspeto, não hesites em contactar-nos através do correio eletrónico hola@komvida.com

 

O que acontece se houver um problema 

Este Aviso Legal foi redigido em espanhol e está sujeito à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de controvérsia que possa surgir da utilização do Site ou dos conteúdos nele incluídos, concordamos em submeter-nos à jurisdição e competência dos tribunais da cidade de Madrid, sempre que legalmente possível. Quando não for possível devido à existência de alguma legislação que preveja outra jurisdição, submeter-nos-emos aos tribunais competentes de acordo com a legislação em vigor em cada momento.